Política de Privacidade
Esta política descreve como o Skola360 recolhe, trata, armazena e protege os dados pessoais das escolas, alunos, encarregados e utilizadores da plataforma.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados é a SKOLA360, responsável pelo Skola360. Para questões relacionadas com a proteção de dados, contacte-nos através do e-mail comercial@nhaskola.com.
2. Dados que recolhemos
Recolhemos os dados necessários à gestão escolar fornecidos pela escola: nome, data de nascimento, contactos (telefone, e-mail), morada, fotografia, dados académicos (notas, presenças, matrículas), dados financeiros (propinas, recibos) e credenciais de acesso. Recolhemos ainda dados de utilização do serviço (endereço IP, tipo de dispositivo, registos de auditoria) para fins de segurança e melhoramento do serviço.
3. Finalidades do tratamento
Os dados são tratados para: (a) gestão administrativa e académica de alunos, professores e encarregados; (b) emissão de documentos escolares (boletins, matrículas, recibos, certificados); (c) gestão financeira de propinas e transações; (d) autenticação e controlo de acesso; (e) auditoria e segurança da plataforma; (f) comunicação entre a escola, encarregados e utilizadores.
4. Base legal
O tratamento de dados fundamenta-se na execução de contrato com a escola para a prestação do serviço de gestão escolar, no cumprimento de obrigações legais (registos académicos e fiscais) e no legítimo interesse de segurança da plataforma. O consentimento é recolhido quando necessário, em particular para fotografias e comunicações.
5. Partilha de dados
Os dados são partilhados exclusivamente com a escola contratante e os utilizadores por esta autorizados, conforme as permissões atribuídas no sistema. Não vendemos nem cedemos dados a terceiros. Poderemos divulgar dados quando exigido por autoridade competente ou determinação legal.
6. Retenção dos dados
Os dados são conservados enquanto a conta da escola estiver ativa e, após cessação, durante o período necessário ao cumprimento de obrigações legais. Dados académicos e financeiros são mantidos conforme a legislação aplicável. A escola pode solicitar a exportação ou eliminação dos dados ao cancelar a subscrição.
7. Segurança dos dados
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: cifragem em trânsito (TLS), isolamento por escola através de Row-Level Security no Supabase, controlo de acessos por papéis e permissões, registos de auditoria e autenticação robusta. O acesso a dados privilegiados é restrito a pessoal autorizado.
8. Direitos do titular dos dados
Os utilizadores podem exercer, através da escola ou do e-mail comercial@nhaskola.com, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento, nos termos da legislação aplicável de proteção de dados pessoais.
9. Cookies e tecnologias
O Skola360 utiliza cookies e armazenamento local essenciais ao funcionamento (sessão de autenticação, preferências e modo offline). Não utilizamos cookies de publicidade de terceiros. O utilizador pode limpar os dados de navegação nas definições do seu navegador.
10. Transferências internacionais
Os dados são processados em infraestrutura de cloud (Supabase/Cloudflare) que pode envolver transferência para países fora do local da escola. Garantimos salvaguardas adequadas e cláusulas contratuais-tipo para proteger os dados.
11. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais ou de serviço. A data de última revisão está indicada no final. Recomendamos a consulta periódica desta página.
Última revisão: 2026. Para questões sobre privacidade, contacte comercial@nhaskola.com.